Olá, gente boa,

Quando apresentei a proposta de criação de uma política de reconhecimento aos artistas e técnicos que dedicaram suas vidas à cultura de Sergipe e chegam à velhice em situação de vulnerabilidade, imaginei que ela provocaria debate.

E ainda bem que provocou.

Depois da aprovação da proposta pelo Conselho Estadual de Cultura, comecei a receber mensagens de artistas, amigos e companheiros de caminhada. Algumas emocionadas, outras trazendo sugestões, questionamentos e novas possibilidades.

É exatamente assim que acredito que uma política pública deve nascer. Ela pode partir da inquietação de uma pessoa, mas precisa crescer através da inteligência coletiva.

Como já contei, essa proposta ganhou força a partir de uma conversa com Jade Moraes, filha do artista Joubert Moraes, quando ela me relatou as dificuldades enfrentadas pela família para garantir os cuidados necessários ao pai no período final de sua vida.

Joubert dedicou mais de cinco décadas às artes. E aquilo me fez pensar em tantos outros. Pensei nos que já partiram. Pensei nos que estão conosco. Pensei em amigos e tantos artistas que conheci ao longo da minha caminhada. Cada um com sua história, suas escolhas, suas conquistas e suas dificuldades.

Não quero transformar nenhuma dessas pessoas em símbolo de pobreza ou abandono. Muito pelo contrário. Quero que sejam símbolos de uma pergunta que precisamos ter coragem de fazer: Como envelhecem aqueles que dedicaram suas vidas à arte?

Meu amigo Sergival, artista, cantor e compositor, me escreveu depois de conhecer a proposta. Ele teve uma trajetória que lhe permitiu dividir a carreira artística com uma atividade profissional formal e, consequentemente, construir uma proteção para sua própria velhice.

Mas me chamou atenção quando disse que há muito tempo alerta músicos mais jovens — e até veteranos que trabalham com ele — para a necessidade de pensar no futuro. Porque existe uma verdade dura: quando a velhice chega, não podemos voltar aos 30 anos para corrigir aquilo que deixamos de fazer.

Sergival foi além. Perguntou se não poderíamos criar algum mecanismo permanente através do qual a própria atividade cultural contribuísse para proteger seus trabalhadores. Falou em fundo, seguridade artística, participação do Conselho Estadual de Cultura e até retomou uma ideia antiga e afetiva: a possibilidade de um espaço de acolhimento para artistas idosos, lembrando a Casa de Apoio João de Barros, o Barrinhos.

Algumas dessas ideias exigem estudos jurídicos, tributários e orçamentários profundos.

Por exemplo, não podemos simplesmente pegar os impostos recolhidos nas notas fiscais dos cachês e determinar que sejam destinados a um fundo. Receita tributária possui regras constitucionais e orçamentárias que precisam ser respeitadas. Mas isso não significa abandonar o princípio da ideia.

Talvez possamos estudar a criação de um “Fundo Estadual de Proteção e Reconhecimento dos Trabalhadores da Cultura”, com fontes de financiamento juridicamente possíveis, governança pública, controle social e participação do Conselho Estadual de Cultura. Vale estudar.

Pouco depois, recebi uma mensagem muito lúcida de Rebeca Vieira. Ela trouxe outro lado dessa mesma questão.

Rebeca me disse, em síntese: “precisamos preparar o jovem artista de hoje para que ele não seja o artista vulnerável de amanhã”. E ela tem razão.

Falamos muito sobre formação artística.

Ensinamos música. Dança. Teatro. Audiovisual. Produção. Técnicas de palco. Mas quem ensina um jovem músico a administrar um cachê?

Quem explica ao ator autônomo como organizar sua contribuição previdenciária?

Quem ensina um artista visual a separar a conta pessoal da conta profissional?

Quem conversa sobre reserva financeira, impostos, contratos, direitos autorais, previdência, seguros, planejamento de carreira e envelhecimento? Quase ninguém.

E existe ainda uma questão estrutural: educação financeira não é uma formação que historicamente tenha feito parte da vida da maioria dos brasileiros.

O artista entra no mercado e aprende fazendo. Quando ganha, paga as contas. Quando não ganha, espera o próximo trabalho. E assim os anos passam. Não necessariamente por irresponsabilidade. Muitas vezes pela própria natureza de uma profissão marcada pela instabilidade.

Não podemos escolher entre cuidar do velho e preparar o jovem. Essa talvez seja a conclusão mais importante desse debate.

Não podemos dizer ao artista de 70 anos: “Você deveria ter se preparado.”

Para muitos, essa oportunidade simplesmente não existiu. Da mesma forma, não podemos criar uma política para socorrer alguns artistas idosos e imaginar que resolvemos o problema.

Rebeca levantou uma questão fundamental: por melhor que seja uma política de reconhecimento, nenhum orçamento conseguirá contemplar todas as pessoas que poderão chegar à vulnerabilidade econômica e social.

Então precisamos atuar nas duas pontas. Cuidar de quem chegou até aqui e preparar quem está começando agora. Uma política em três tempos.  Depois dessas conversas, comecei a imaginar que talvez estejamos diante de algo maior do que a proposta inicial. Poderíamos construir uma política estadual baseada em três tempos da vida do trabalhador da cultura.

1º O PRESENTE — FORMAÇÃO E PREVENÇÃO

• Criar um programa permanente de Educação Financeira e Previdenciária para Trabalhadores da Cultura.
• Oferecer gratuitamente cursos, oficinas e orientação sobre: gestão financeira pessoal e profissional; previdência pública e complementar; contribuição para trabalhadores autônomos; formalização; direitos autorais; contratos; impostos; planejamento de carreira; formação de reserva; empreendedorismo cultural e preparação para a aposentadoria.

Isso poderia estar presente inclusive nos editais e programas de formação cultural do Estado. Não como obrigação burocrática. Como conhecimento e valor para a vida.

2º A PROTEÇÃO — UMA REDE PARA QUEM PRECISA

• Precisamos estudar mecanismos de proteção para situações emergenciais.
• Um artista pode adoecer.
• Um técnico pode sofrer um acidente.
• Um músico pode passar meses impossibilitado de trabalhar.

Talvez possamos estruturar, dentro das possibilidades legais, uma Rede Estadual de Proteção ao Trabalhador da Cultura, articulando cultura, assistência social, saúde e outras políticas públicas. E estudar seriamente a viabilidade de um fundo específico para essa finalidade.

Cultura não precisa conversar apenas com cultura. Às vezes o problema do artista é de saúde. Às vezes é de moradia. Às vezes é de alimentação. Às vezes é de renda. O Estado precisa aprender a enxergar a pessoa inteira.

3º O LEGADO — RECONHECIMENTO EM VIDA

E permanece a proposta que originou toda essa discussão. Uma lei de reconhecimento para artistas e técnicos acima dos 60 anos, com longa trajetória e contribuição comprovada à cultura sergipana, especialmente aqueles que se encontrem em situação de vulnerabilidade.

Não como aposentadoria. Não como favor. Mas como reconhecimento por uma vida dedicada à construção cultural de Sergipe. 

Talvez estejamos construindo algo maior 

Vejam como as coisas acontecem. Uma conversa com Jade e a história de Joubert acenderam a primeira luz. A proposta chegou ao Conselho e foi aprovada. Sergival acrescentou a preocupação com financiamento, seguridade e acolhimento. Rebeca trouxe a educação financeira e a prevenção. Outros artistas começaram a conversar comigo e certamente outras ideias ainda virão. É assim que quero continuar construindo essa proposta. 

Sem ser dono dela. Porque política cultural não deve ter dono. Deve ter propósito. 

Talvez, no final, possamos entregar ao governador Fábio Mitidieri Que sei que também tem essas preocupações, pois ele tem olhar no futuro, no crescimento e no bem estar de todos, não apenas uma proposta de lei, mas as bases de uma Política Estadual de Proteção, Formação e Reconhecimento dos Trabalhadores da Cultura. 

Uma política que acompanhe o artista durante sua trajetória. Que ensine enquanto ele começa. Que proteja quando ele precisar. E que reconheça quando sua história se transformar em legado.

Isso, para mim, é colocar a cultura no centro do desenvolvimento humano. É entender que por trás do artista existe um trabalhador. E por trás do trabalhador existe uma pessoa.

Uma pessoa que envelhece. Que adoece. Que tem família. Que sente medo. Que precisa planejar o amanhã. E que merece dignidade.

Continuarei ouvindo. Sergival trouxe suas ideias. Rebeca trouxe as dela. Outros certamente trarão outras. Que venham.

Porque talvez a maior homenagem que possamos fazer a Joubert e a tantos outros não seja colocar seus nomes numa placa. Talvez seja construir uma política capaz de impedir que as próximas gerações precisem enfrentar as mesmas dificuldades.

Cuidar de quem construiu nossa cultura é justiça. Preparar quem a está construindo é responsabilidade. E fazer as duas coisas é começar, finalmente, a pensar o futuro.