Olá, gente boa,

Quem passou pela pandemia que enfrentamos precisa ter melhorado o pensar e a relação com o humano. Naquele tempo difícil, antes de as vacinas chegarem e serem aplicadas em toda a população — mesmo enfrentando um genocida seguido por asseclas tão ruins e perversos quanto ele, verdadeiros chefes da rataria —, foi a cultura e as artes que mais salvaram vidas.

Foi a cultura e as artes que mantiveram nosso povo a salvo dos males do corpo, da alma e da mente. Livros, filmes, shows, lives, games, óperas, espetáculos, podcasts e tantos outros momentos criativos surgiram graças à dedicação da classe artística, que muitas vezes trabalhou sem receber nada para manter viva a chama da esperança e do prazer de viver.

Naquele momento, houve uma percepção genuína de que a cultura era essencial. Artistas foram ovacionados, lives lotaram as redes, campanhas públicas celebraram a importância da arte para atravessar tempos sombrios. Superamos aquele período sendo enaltecidos, todos agradecidos por ainda estarmos aqui, chorando nossos mortos e celebrando nossos vivos. A cultura e as artes cumpriram, mais uma vez, seu papel de protagonistas na luta contra o mal — e a “Geni” virou heroína e salvadora dos homens.

Mas logo raiou o dia e, como na canção do Chico, a cidade salva em cantoria não deixou ela dormir: voltaram a jogar pedra na Geni… jogar bosta na Geni… ela é feita pra apanhar… A cultura voltou a ser tratada com desdém, alvo de cortes, desinformação e ataques moralistas.

Só que dessa vez, não! Estamos prontos para a luta. Prontos para mostrar a essa gente sem memória e sem valor o quanto a cultura é importante — geradora de empregos, renda, educação e, mais ainda, um pilar para o desenvolvimento de um país tão rico em potencial e tão pobre de representantes políticos decentes. Triste é constatar que muitos que se dizem “representantes do povo” são, na verdade, inexpressivos, mentirosos, asquerosos — agentes da extrema maldade humana — que zombam de nós, inclusive de seus próprios eleitores.

A classe artística, gestores, produtores e cidadãos conscientes entenderam que a sobrevivência da cultura depende de políticas públicas sólidas e permanentes. É nesse contexto que surgem as leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e agora o Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB), que estamos lutando para tornar definitivo na política pública cultural brasileira.

E é exatamente isso que o Projeto de Lei 1518/21 propõe: a criação de uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, com execução descentralizada nos estados, municípios e Distrito Federal, através de recursos federais.
Esse projeto traz avanços fundamentais nos mecanismos de planejamento, repasse e execução dos recursos públicos, além de incorporar a prorrogação de benefícios fiscais importantes para o setor audiovisual, como previsto na Medida Provisória nº 1.280/2024.

Como disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes: “A aprovação desse Projeto de Lei será um passo decisivo para assegurar que a cultura brasileira continue a receber o apoio necessário para seu desenvolvimento e para que os produtores culturais, especialmente aqueles que se encontram na ponta da cadeia criativa, possam efetivamente acessar recursos públicos em favor de uma política cultural democrática e de amplo alcance em todas as cidades do país.”

Nesta semana, passei três dias em João Pessoa e participei com muita alegria do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura, promovido pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Cultura — um fórum com mais de 40 anos de atuação, muito mais longevo que o próprio Ministério da Cultura — e que sempre foi fundamental na construção das políticas culturais do país. Sergipe, aliás, sempre teve participação importante, com Eloisa Galdino e Neu Fontes já tendo ocupado papéis de liderança nacional.

O evento foi um sucesso, com recorde de inscritos — 2.000 participantes de vários estados e municípios. A alegria era visível: gestores, técnicos, artistas, juristas, todos ávidos por participar, aprender e renovar as forças. Jovens com brilho nos olhos, veteranos com o dobro da energia.

Fiquei imensamente contente em estar ao lado da nossa equipe sergipana, liderada por Valadares Filho, com os parceiros Pascoal Maynard e Ellen Cristina, e também em reencontrar tantos guerreiros, professores e amigos: Juca Ferreira (BNDES), Lia Calabre (Fundação Casa de Rui Barbosa), Cláudia Leitão, Zé Márcio, Márcia Rollemberg, Jandira Feghali, Fabiano Piúba, Silvana Meireles, Rejane Nobrega, Thiago Rocha, Milton Dornellas, Paulo Ró, Beto Quirino, Naldinho Freire, Sandro (Bahia), Luísa Cela (Ceará), Pedro Santos (Paraíba), Fabrício Noronha (Espírito Santo), Marcio Tavares, Carlos Paiva e tantos outros companheiros.

O II Encontro Nacional de Gestores da Cultura consolida-se como o principal evento de gestores públicos de cultura do país, simbolizando essa transformação nas políticas culturais: o reconhecimento da cultura como vetor essencial para o desenvolvimento humano, social e econômico.

É uma mudança de paradigma que sempre defendi: cultura não é apenas entretenimento, é construção de identidade, de comunidade e de riqueza! Sergipe, com o projeto Viva-SE, foi pioneiro ao colocar a cultura como protagonista do desenvolvimento.

É preciso dizer, sem medo: estamos diante de uma virada de chave. Ou consolidamos a cultura como política de Estado — permanente, estruturante, capilarizada e democrática — ou continuaremos reféns de ciclos políticos e dos ataques obscurantistas que não cessam.

Cultura não é adorno. Cultura é investimento social, econômico e civilizatório. Quando defendemos a cultura, defendemos a liberdade de expressão, a diversidade, a memória e o futuro. Defendemos também emprego, renda, saúde, educação, desenvolvimento sustentável e inovação.

Por isso, é urgente que o Congresso Nacional entenda a importância histórica de aprovar o Projeto de Lei 1518/21 — não como uma concessão, mas como resposta ao que o Brasil precisa e merece. A cultura resistiu durante a pandemia, resistiu aos ataques e resistirá sempre. Mas agora ela exige mais do que resistência: ela exige respeito. Ela exige fomento. Ela exige protagonismo.

A hora é agora. Virar a chave é reconhecer que não existe Brasil sem cultura.

O parlamentar que tem honra, coragem e dignidade vota a favor da cultura, porque ela também é parte da história dele.

E aviso aos fascistas e demônios de plantão: Continuamos aqui. A cultura não morre!