Olá, gente boa,

Aos meus 65 anos, prestes a fazer 66, com todo o desgaste da vida — que eu mesmo escolhi — consigo ter hoje uma vida estável e confortável. Isso graças ao apoio da família que construí e ao meu empenho como trabalhador da cultura, além, claro, de uma dose de sorte nas escolhas que fiz pelo caminho.

Infelizmente, a realidade da vida artística no Brasil, na maioria das vezes, não funciona assim.

O artista vive de ciclos. Trabalha muito em determinados períodos e, em outros, simplesmente não consegue exercer sua atividade. E é exatamente nesses intervalos que mora o problema. Sem continuidade de renda, não há contribuição regular para a previdência. Sem contribuição, não há proteção. E quando chega a idade, vêm juntos o peso do tempo, a falta de espaço, o cansaço do corpo… e, muitas vezes, a solidão.

E aí o que a gente vê?

Artistas que ajudaram a construir a alma desse país — e do nosso estado — sucumbindo. Não vou citar nomes, mas você que está lendo agora com certeza lembra de alguém. Histórias de gente que partiu em condições frágeis, muitas vezes dolorosas, deixando não só uma lacuna artística, mas uma dor coletiva.

Isso me atravessa.

E foi exatamente por isso que propus, por meio de ofício, um projeto com minuta de lei que estou chamando de “Mestres da Arte Sergipana”. Uma proposta simples na essência, mas profunda no significado: reconhecer, em vida, quem construiu a nossa cultura e garantir um mínimo de dignidade no tempo em que o palco já não chama com a mesma frequência.

Se aprovada, tenho convicção de que será um marco no governo de Fábio Mitidieri, que vem demonstrando disposição e sensibilidade para construir um Estado mais justo. Foi ele que sancionou e já realizou três editais com os Mestres da Cultura Popular com 15 Mestres premiados um marco histórico.

Mas essa reflexão não para aí.

Precisamos ir além.

Precisamos entender que proteger artistas e técnicos não é apenas um gesto de solidariedade — é uma estratégia de desenvolvimento. São eles que levam a você momentos de reflexão, de beleza, de descanso da alma. São eles que, muitas vezes, salvam vidas sem que a gente perceba.

E o mundo já entendeu isso há muito tempo.

Na França, por exemplo, existe um modelo extremamente interessante: o “régime des intermittents du spectacle” — o regime dos intermitentes do espetáculo.

Funciona assim: o artista precisa comprovar um mínimo de horas de trabalho ao longo de um período. A partir disso, ele passa a ter direito a uma espécie de seguro-desemprego adaptado à realidade da cultura. Nos períodos em que não está em cartaz, em turnê ou em produção, ele recebe uma compensação financeira que garante sua sobrevivência e continuidade artística.

Veja que coisa inteligente.

Não se trata de assistencialismo.

Trata-se de reconhecer a natureza da atividade cultural.

O artista não é um trabalhador linear. Ele vive de projetos, de temporadas, de ciclos.

E o Estado francês entendeu isso ao ponto de estruturar uma política pública que sustenta não só o artista, mas toda a cadeia produtiva da cultura.

E no Brasil?

Temos alguns avanços, como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, que foram fundamentais em momentos críticos. Temos também o reconhecimento crescente da cultura como direito. Mas ainda estamos longe de estruturar uma proteção contínua, permanente, pensada para a realidade de quem vive da arte.

E é aí que entra o nosso papel.

A proposta dos Mestres da Arte Sergipana não resolve tudo — e nem pretende. Mas ela é um passo firme. Um gesto de justiça cultural. Um reconhecimento de que o Estado não pode virar as costas para quem construiu sua identidade.

E mais: ela pode dialogar com algo maior no futuro.

Imaginem um sistema que una:

Reconhecimento vitalício para quem já construiu sua trajetória;

Mecanismos de proteção para quem ainda está no meio do caminho;

Políticas estruturantes que compreendam a dinâmica real da cultura.

Isso não é utopia.

Isso é caminho.

A cultura precisa deixar de ser tratada como lúdica e passar a ser entendida como estrutura.

Como base.

Como política de Estado.

Porque, no fim das contas, quando um artista parte na invisibilidade, não é só ele que se vai.

Vai um pedaço da nossa memória.

Vai um pedaço da nossa identidade.

Vai um pedaço de nós.

E talvez esteja mais do que na hora de a gente olhar para isso com a seriedade que merece.

Porque, como já disse — e repito quantas vezes for preciso:

É direito. É responsabilidade.