Olá, gente boa,

Algumas ideias nascem de estudos, outras de reuniões, planejamentos ou projetos cuidadosamente elaborados. Mas existem aquelas que nascem de uma conversa, de uma inquietação e, principalmente, da vida real.

A proposta que apresentei ao Conselho Estadual de Cultura e que foi aprovada pelo colegiado nasceu exatamente assim.

Nasceu de uma conversa que tive com Jade Moraes, cineasta, produtora cultural e filha de Joubert Moraes, um dos artistas mais importantes e multifacetados da história recente das artes em Sergipe.

Jade me falou sobre o estado de saúde do pai e sobre as dificuldades enfrentadas pela família para mantê-lo vivo, assistido e com a dignidade que todo ser humano merece.

Aquilo ficou na minha cabeça e, principalmente, no meu coração.

Como pode um artista dedicar praticamente toda a sua existência à cultura, ajudar a construir a identidade artística de um Estado e, justamente quando mais precisa, descobrir que o aplauso não paga remédio, não garante cuidados e não oferece tranquilidade para a velhice?

Joubert construiu uma trajetória de mais de 55 anos. Pintura, desenho, escultura, música, cenografia, poesia e tantas outras formas de expressão fizeram parte de sua vida. Em 2021, uma exposição no Centro Cultural de Aracaju reuniu obras representativas de seus 55 anos de carreira, incluindo trabalhos que remontavam à década de 1960.

Não estamos, portanto, falando de alguém que passou pela cultura. Estamos falando de alguém que ajudou a construí-la.

E mesmo com uma história tão rica, com reconhecimento e uma família presente, chegou um momento em que as dificuldades financeiras passaram a pesar sobre os cuidados necessários para lhe proporcionar conforto e dignidade.

Foi então que percebi, mais uma vez, que Joubert não era uma exceção. Era um símbolo de um problema muito maior.

Ao longo da minha caminhada na cultura, vi muitos amigos e companheiros enfrentarem situações semelhantes. Não citarei nomes porque não quero transformar a dor de ninguém em argumento. Mas quem vive a cultura sabe do que estou falando.

Artistas extraordinários que durante décadas nos fizeram cantar, sorrir, pensar, chorar e sonhar. Técnicos que passaram a vida atrás das cortinas fazendo o espetáculo acontecer. Atores, músicos, escritores, poetas, bailarinos, artistas visuais, cenógrafos, iluminadores e tantos outros profissionais que ajudaram a construir a memória cultural deste Estado.

E um dia o telefone começa a tocar menos. O palco diminui. Os contratos desaparecem. O corpo já não responde da mesma maneira. E as contas continuam chegando.

A profissão artística, na maioria das vezes, não oferece uma carreira linear. Existem meses de muito trabalho e outros de quase nenhum. Há temporadas, cachês, projetos, contratos temporários e longos períodos sem renda.

Muitos desses trabalhadores passaram a vida inteira produzindo cultura sem conseguir construir uma proteção previdenciária capaz de garantir tranquilidade na velhice.

E aí faço uma pergunta que considero fundamental: Depois de usufruirmos durante décadas do talento dessas pessoas, podemos simplesmente esquecê-las?

A sociedade pode esquecer. O Estado, não.

Foi daí que nasceu a proposta. Essa conversa com Jade me fez transformar a inquietação em ação. Elaborei uma proposta de lei destinada a reconhecer artistas e profissionais da cultura com longa e comprovada contribuição às artes de Sergipe, especialmente aqueles que, depois dos 60 anos, se encontram em situação de fragilidade econômica e sem proteção suficiente para uma velhice digna.

Inicialmente, chamei a proposta de Lei Mestres das Artes. Levei a ideia ao Conselho Estadual de Cultura e tive a alegria de vê-la aprovada pelo colegiado.

Durante a discussão, surgiu uma contribuição importante: retirar a palavra “Mestres” do nome da nova proposta, para evitar qualquer confusão com a já existente Lei dos Mestres da Cultura Popular.

Achei justo. Até porque tenho um carinho especial por essa política: também tive a felicidade de propor, anos atrás, a criação da Lei dos Mestres da Cultura Popular em Sergipe, acreditando, já naquele momento, que o reconhecimento precisava acontecer em vida. Ver aquela ideia transformar-se em política pública só reforça em mim a certeza de que podemos avançar ainda mais.

Agora estamos diante de uma nova realidade, com outro alcance e outros personagens. Por isso, é importante que essa nova lei tenha sua própria identidade.

O nome pode mudar. O propósito, não.

Agora precisamos encontrar uma denominação própria para essa nova política, mas sua essência continuará sendo a mesma: A Lei Joubert Moraes, apelidada por mim, reconhece em vida quem dedicou uma vida à cultura.

Sergipe já mostrou que é possível. Temos uma experiência que demonstra que o Estado pode transformar reconhecimento em política pública. O Programa de Registro do Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, nossa conhecida Lei dos Mestres, foi instituído pela Lei Estadual nº 9.118/2022. O programa reconhece pessoas fundamentais para a preservação e transmissão dos saberes tradicionais e concede aos contemplados uma bolsa mensal equivalente a dois salários mínimos.

Durante o governo de Fabio Mitidiere, essa política ganhou efetividade orçamentária e novos reconhecimentos. Em fevereiro de 2025, ao participar da entrega dos títulos, o próprio governador destacou a importância de reconhecer essas pessoas em vida e tratou o benefício como uma questão de justiça cultural diante de tudo que produziram para a arte e a cultura de Sergipe.

É exatamente essa sensibilidade do Governador que me faz acreditar que podemos avançar novamente.

A Lei dos Mestres tem uma finalidade específica e necessária: proteger e transmitir saberes e tradições fundamentais da cultura popular. A nova proposta A Lei Joubert Moraes olha para outra realidade, igualmente importante.

Olha para aquele ator que dedicou cinquenta anos ao teatro. Para o músico que atravessou gerações. Para a bailarina cujo corpo já não permite fazer aquilo que fez durante toda a vida. Para o escritor, o poeta, o artista visual, o cineasta. E também para quem quase nunca aparece na fotografia: o cenógrafo, o iluminador, o técnico, o profissional que passou décadas fazendo a arte dos outros chegar até nós.

Não queremos competir com a Lei dos Mestres. Queremos complementar uma política de reconhecimento que Sergipe já começou a construir.

Não é uma aposentadoria. Também precisamos deixar isso muito claro. A proposta não pretende substituir a Previdência Social nem simplesmente criar uma aposentadoria para artistas. O que estamos discutindo é outra coisa.

Estamos falando de reconhecimento cultural por uma trajetória excepcional e comprovadamente relevante para Sergipe, associado à necessidade de garantir dignidade àqueles que entregaram grande parte de suas vidas à construção do nosso patrimônio artístico.

Teremos critérios. Teremos análise. Teremos responsabilidade orçamentária. Teremos que aperfeiçoar juridicamente a proposta.

O Conselho Estadual de Cultura deu um passo importante ao aprová-la. Agora será necessário realizar os estudos técnicos, jurídicos e financeiros para que ela possa seguir seu caminho até o Poder Executivo e, posteriormente, se assim for decidido, à Assembleia Legislativa.

Não queremos atropelar nenhuma dessas etapas. Queremos ajudar a construí-las.

Aprendi com minha Bisavó Noemi que o reconhecimento precisa chegar antes da homenagem. Temos um hábito que me incomoda profundamente. Depois que o artista morre, aparecem as homenagens. O nome vai para uma placa. Surge uma exposição. Fazemos discursos emocionados. Publicamos fotografias nas redes. Dizemos que era genial, indispensável, inesquecível.

Tudo isso é importante para a memória.

Mas talvez devêssemos aprender a dizer essas coisas enquanto essas pessoas ainda podem ouvir. Talvez devêssemos transformar parte das flores do funeral em cuidado durante a vida. Foi isso que aprendi com a história de Joubert. E foi isso que aquela conversa com Jade despertou em mim.

Não podemos resolver todos os problemas da vida artística através de uma única lei. Sei disso. Mas podemos começar. E Sergipe pode novamente dar um exemplo ao Brasil.

Tenho certeza que o governador Fábio Mitidieri, com sua visão de desenvolvimento com sua equipe, a Secretaria de Estado da Cultura, Funcap, as áreas jurídica e fazendária e, posteriormente, nossos deputados vão estudar essa proposta com o cuidado e a sensibilidade que ela merece.

Não como um projeto meu. Porque ele não é.  Ele pertence a Joubert, aos que vieram antes dele, aos que estão enfrentando essa realidade agora e àqueles que ainda irão envelhecer fazendo aquilo que escolheram para suas vidas: arte.

Se conseguirmos transformar essa ideia em política pública, talvez possamos evitar que outros artistas terminem suas trajetórias perguntando se todo aquele aplauso valeu a pena.

A cultura nos oferece beleza, memória, identidade, alegria, reflexão e pertencimento durante toda a nossa vida.

Quando o tempo chegar para aqueles que nos proporcionaram tudo isso, precisamos estar presentes também.

É direito. É reconhecimento. É dignidade.

E, acima de tudo, é responsabilidade.