Olá gente boa,

A relação entre os artistas e a gestão pública da cultura sempre foi um campo de desafios e disputas. De um lado, gestores, muitas vezes sem nenhuma experiência, tomam decisões que determinam os rumos das políticas culturais. Do outro, artistas que, sem conhecimento ou formação em gestão, cobram mais facilidades na realização de seus projetos e no repasse de recursos. O problema central é que, sem uma estrutura eficiente e uma política de longo prazo, a cultura se torna refém de eventos midiáticos e da dependência de editais, em vez de ser um setor autônomo e sustentável.

É preciso romper com essa lógica. Cultura não é apenas entretenimento, e o artista não deve se enxergar como um sofredor, mas sim como um trabalhador da cultura, um profissional que deve buscar estruturação e valorização. O excesso de editais criou um vício: artistas passaram a ver nesses recursos uma fonte contínua de financiamento, enquanto gestores utilizam esses mecanismos como uma forma de distribuir verbas e se livrar de cobranças. Esse modelo gerou um inchaço no setor, com um aumento artificial do número de “artistas”, muitos dos quais sem um real compromisso com a arte, mas sim com a captação de recursos.

Diante desse cenário, algumas ações se tornam urgentes para que a cultura sergipana avance de forma estruturada e eficiente:

1. Reestruturação da Secretaria de Estado da Cultura – O governador, como prometeu na campanha, já recriou a pasta ainda como Secretaria Especial, mas ela precisa ser fortalecida, com maior capacidade técnica e um planejamento estratégico que vá além da realização de eventos. Esses são importantes para o turismo e o setor de serviço, mas a cultura é muito mais do que isso.
2. Criação de uma Escola Técnica de Cultura – Um espaço de formação para artistas, gestores, técnicos, produtores e diretores, garantindo que o setor tenha profissionais capacitados para atuar de forma independente. Podemos contar com parceiros como a UFS, o Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público, que têm interesse na formação, fiscalização e propositura de leis.
3. Descentralização do investimento cultural – Grande parte dos recursos ainda está concentrada na capital, enquanto o interior carece de investimentos. A cultura precisa chegar a todas as regiões do estado, e esses investimentos devem estar atrelados à organização do setor nos municípios, com a criação de secretarias municipais e de todo o “CPF da Cultura”.
4. Concurso público para técnicos e gestores da cultura – Com a reestruturação da Secult, é fundamental garantir que cargos estratégicos sejam ocupados por profissionais qualificados. Isso melhoraria a gestão pública da cultura e faria do governador um pioneiro ao realizar o primeiro concurso público para a área.
5. Orçamento mínimo garantido – A cultura precisa de um orçamento fixo de pelo menos 1,5% do orçamento do estado, assegurando que a política cultural não fique sujeita a cortes e variações políticas.
6. Uso estratégico do Programa Aldir Blanc – Em vez de apenas distribuir recursos de forma pontual, o programa pode ser utilizado para fortalecer grupos culturais que já atuam em suas comunidades, como companhias de teatro, escolas de arte, orquestras e pontos de cultura, incentivando a sustentabilidade e a autonomia desses agentes.
7. Responsabilidade de gestão e prestação de contas – Esse é um grande desafio para os gestores. É fundamental que conheçam seus limites para não responderem com seu CPF por equívocos administrativos. Da mesma forma, os fazedores de cultura precisam entender que a responsabilidade do gestor também recai sobre eles no investimento recebido, exigindo transparência e comprometimento na aplicação dos recursos.
8. Importância do Marco Legal da Cultura – A aplicação do Marco Legal da Cultura é fundamental para garantir transparência, segurança jurídica e eficiência na gestão dos recursos públicos destinados ao setor. Esse conjunto de normas estabelece diretrizes para financiamento, prestação de contas e descentralização dos investimentos culturais, assegurando que o dinheiro público seja aplicado de maneira justa e eficaz, promovendo o desenvolvimento sustentável da cultura em Sergipe.

Se queremos que a cultura em Sergipe avance, precisamos pensar além dos eventos e dos editais. É necessário construir uma política cultural que respeite o artista como trabalhador e fomente um ambiente onde ele possa se desenvolver sem a dependência do poder público. O artista deve compreender sua importância e responsabilidade na realização do seu trabalho. Cultura é identidade, é economia, é formação. E, acima de tudo, é resistência e transformação.

O desafio está posto. Agora é hora de agir! Penso assim.