Na próxima semana, terei a honra de representar o Conselho Estadual de Cultura na IV Conferência Nacional de Cultura, que desempenha um papel crucial no debate e na proposição de diretrizes para a formulação de políticas públicas culturais. A última edição desse importante evento ocorreu em 2013, sendo que a primeira teve lugar em 2006, seguida pela segunda em 2010. No estado de Sergipe, coordenou duas conferências em 2006 e 2010, mas em 2013, a Secretaria de Estado da Cultura optou por não realizar a etapa estadual. Os delegados foram selecionados nas Conferências Municipais coordenadas pelo Fórum dos Dirigentes de Cultura de Sergipe.

Historicamente, as políticas culturais enfrentaram desafios para se tornarem prioridades nas agendas dos dirigentes federais, estaduais e municipais no Brasil. Em Sergipe, os investimentos no setor são notoriamente baixos, sendo frequentemente tratados como despesas em vez de investimentos. Em 1980, sob uma abordagem neoliberal, surgiu a política de incentivo à cultura, que se consolidou na década de 90 com a Lei Rouanet (1995) em nível nacional. Esta lei permanece um tema constante de críticas e elogios ao sistema cultural brasileiro.

Quando Gilberto Gil assumiu a pasta da Cultura em 2003, elevou o ministério a um patamar sem precedentes na história do país. Ao assumir, declarou: “Não cabe ao Estado fazer cultura, mas sim criar condições de acesso universal aos bens simbólicos.” Ele enfatizou a importância de proporcionar condições para a criação e produção de bens culturais, promovendo o desenvolvimento cultural geral da sociedade. Essa abordagem, centrada na democratização, destacou que o acesso à cultura é um direito básico de cidadania.

Focando nesses princípios, Gil implementou o Programa Cultura Viva, que visa abranger toda a diversidade da sociedade brasileira. A principal ação do programa são os Pontos de Cultura, iniciativa hoje replicada em vários países, que reconhece e fortalece grupos comunitários e organizações sociais engajadas em práticas culturais. Esses pontos atuam como centros de promoção cultural, envolvendo a comunidade em diversas atividades para preservar e difundir a diversidade cultural do país.

É crucial reiterar que uma política cultural não deve se limitar a eventos e infraestrutura econômica. Ela deve ser construída por meio de processos democráticos e participativos, sem partidarização, preconceitos, ideologia ou crença.

O governo Lula retoma a estrada da democratização e valorização cultural ao convocar a IV Conferência Nacional de Cultura. Esta é uma oportunidade de realinhar o trem da cultura nos trilhos, construindo uma política pública desejada para os setores culturais do Brasil, sem partidarismos. A cultura deve transcender a mera propaganda política e se tornar uma verdadeira transformação na vida das pessoas.

Assim, parto para Brasília com as palavras inspiradoras de Gilberto Gil: “Cultura como tudo aquilo que, no uso de qualquer coisa, se manifesta para além do mero valor de uso. Cultura como aquilo que, em cada objeto que produzimos, transcende o meramente técnico. Cultura como usina de símbolos de um povo. Cultura como conjunto de signos de cada comunidade e de toda a nação. Cultura como o sentido de nossos atos, a soma de nossos gestos, o senso de nossos jeitos.”