Olá, gente boa,

Volta e meia alguém me pergunta qual foi o melhor momento do Ministério da Cultura no Brasil. A resposta parece simples, mas não é.

Ao longo da sua história, o MinC teve grandes conquistas, programas importantes, ministros competentes e momentos de forte participação popular. Mas talvez a pergunta mais importante seja outra: por que, mesmo depois de tantos avanços, a cultura brasileira continua tão vulnerável às mudanças de governo?

Na minha opinião, o grande momento do Ministério da Cultura aconteceu quando o Brasil compreendeu que cultura não era apenas espetáculo, entretenimento ou palco. Durante a gestão de Gilberto Gil e de sua equipe, surgiu uma visão moderna e democrática que colocou a cultura como direito, cidadania, identidade, economia e desenvolvimento.

Foi naquele período que nasceram ou ganharam força iniciativas fundamentais como o Sistema Nacional de Cultura, os Planos de Cultura, os Pontos de Cultura, a ampliação da participação social e uma nova compreensão da diversidade cultural brasileira.

O país descobria que cultura não era gasto.

Era investimento.

Era desenvolvimento humano.

Era fortalecimento da democracia.

Era economia criativa.

Era pertencimento.

Era futuro.

Mas exatamente naquele momento surgiu um desafio que talvez não tenhamos conseguido enfrentar.

O desafio de transformar essas conquistas em estruturas permanentes de Estado.

Quando Gilberto Gil deixou o Ministério, o Brasil tinha diante de si uma oportunidade histórica. Era hora de consolidar orçamento permanente, fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, criar mecanismos automáticos de financiamento e garantir que nenhuma mudança de governo pudesse desmontar aquilo que havia sido construído.

Infelizmente, seguimos outro caminho.

O Ministério se partidarizou, passou a enfrentar sucessivas mudanças de direção e de ministros, disputas partidárias, descontinuidades administrativas e dificuldades de planejamento de longo prazo. Muitas políticas continuaram existindo, mas perderam força institucional.

O resultado veio alguns anos depois.

Primeiro, quando o Ministério foi extinto no início do governo Michel Temer e só voltou a existir diante da forte mobilização da sociedade civil.

Depois, de forma ainda mais profunda, durante o governo de direita, quando a estrutura ministerial desapareceu novamente e grande parte das políticas culturais nacionais foi enfraquecida ou interrompida.

Não se trata aqui de discutir partidos ou ideologias. Trata-se de compreender um fato institucional. Nenhuma política pública estratégica deveria depender exclusivamente da vontade de um governo. O SUS não depende do ministro da Saúde da vez para existir. O Fundeb não depende do ministro da Educação da vez para continuar financiando escolas. O Sistema Único de Assistência Social não desaparece porque mudou o governo.

Todos eles possuem marcos legais, estruturas federativas, financiamento contínuo e responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios.

A cultura ainda não conseguiu chegar nesse patamar.

E talvez essa seja a principal lição dos últimos vinte anos.

O problema não foi apenas extinguir o Ministério.

O problema foi não termos conseguido torná-lo indestrutível.

O Brasil precisa compreender definitivamente que cultura não é acessório. É infraestrutura simbólica da nação. É ela que preserva nossa memória. Que fortalece nossa identidade. Que protege nossa diversidade. Que movimenta economias locais. Que gera emprego. Que combate a intolerância. Que produz pertencimento.

Por isso, acredito que o próximo grande passo da política cultural brasileira não seja apenas aumentar editais ou criar novos programas.

Precisamos construir um verdadeiro Sistema Nacional de Cultura de Estado.

Um sistema com financiamento permanente.

Com responsabilidades definidas para União, estados e municípios.

Com metas de longo prazo.

Com indicadores de resultados.

Com governança compartilhada.

Com proteção legal capaz de resistir às mudanças de governo.

Talvez esteja na hora de o Brasil discutir um Fundo Nacional Permanente para a Cultura, vinculado constitucionalmente, um orçamento em lei, semelhante aos mecanismos que sustentam saúde, educação e assistência social.

Talvez esteja na hora de transformar o Sistema Nacional de Cultura em uma obrigação federativa efetiva.

Talvez  já tenha passado da hora de garantir que a cultura deixe de ser uma política sujeita aos humores da política e passe a ser uma política protegida pela República.

Porque governos passam.

Partidos mudam.

Ministros vêm e vão.

Mas a cultura permanece.

E aquilo que permanece precisa ser tratado como patrimônio permanente do povo brasileiro.

Essa talvez seja a grande tarefa que ainda falta concluir. Transformar a cultura brasileira de política de governo em política de Estado.