Olá gente boa!

A cultura voltou, anunciou o presidente Lula, e com ela, o Ministério da Cultura. Este retorno é marcado por um símbolo de progresso, com a nomeação da Ministra Margareth Menezes, uma mulher negra, talentosa, determinada e da Bahia. Além disso, um investimento de 10 bilhões de reais para o ano de 2023 promete revitalizar a cena cultural do país. Podemos afirmar que a cultura está retornando em grande estilo após anos de desafios.

Vale destacar que os problemas no Ministério da Cultura não começaram com o desgoverno que antecedeu o Presidente Lula, mas já vinham se acumulando no final do governo da Presidente Dilma. Durante esse período, houve uma série de mudanças no comando do Ministério, com nomes como Ana de Holanda, Marta Suplicy, Ana Cristina Wanzeler e Juca Ferreira. Posteriormente, no governo do Temer, figuras como Marcelo Calero, Roberto Freire, João Batista de Andrade e Sérgio Sá Leitão ocuparam o cargo, e durante esse período, houve uma tentativa de extinguir a pasta. Foi nesse momento que o desmonte institucional de fato iniciou.

Em 2019, após a posse do Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi extinto e reduzido a uma Secretaria, inicialmente vinculada ao Ministério da Cidadania e posteriormente transferida para o Ministério do Turismo. Isso inspirou muitos estados do Brasil a seguirem o mesmo caminho, incluindo Sergipe, que também extinguiu sua Secretaria de Cultura. Durante esses quatro anos, aqueles que se dedicavam à cultura foram alvo de insultos e acusações injustas, sendo rotulados como ladrões do dinheiro público e preguiçosos. Fomos acusados de querer viver à custa do Estado.

A Secretaria de Cultura Federal tornou-se um palanque para extremistas, promovendo projetos em favor das armas e com forte viés religioso, especialmente em apoio às igrejas que respaldavam o governo de tendência fascista. Durante esse período, apenas aqueles que denegriam a cultura nacional eram bem-vindos, e foi lançada a campanha “anti-mamata da Lei Rouanet”.

O desmonte institucional do governo anterior foi conduzido por seis tenebrosos comparsas do presidente que compartilhavam a agenda anti-cultural, seguindo uma narrativa que culpava a cultura e seus agentes pelo fracasso da ditadura. A ideia era eliminar qualquer oposição cultural antes de qualquer golpe. No entanto, tivemos sorte, se é que podemos chamá-la assim, pois a incapacidade, mediocridade e ganância desse indivíduo e de sua família impediram que eles alcançassem plenamente seus objetivos.

Hoje, com a cultura de volta ao centro das atenções e com um investimento significativo, temos a oportunidade de revitalizar nosso patrimônio cultural e promover a diversidade e a criatividade que fazem parte da identidade nacional. A cultura está pronta para florescer mais uma vez e trazer benefícios para toda a sociedade brasileira.

A cultura está em ascensão novamente, impulsionada pelo presidente eleito por meio do voto eletrônico. Ele prometeu restaurar o Ministério da Cultura e todas as políticas públicas implementadas durante seus oito anos de governo anterior. Essa promessa de campanha foi levada a sério e cumprida após sua posse. Aqui em nosso estado, o candidato a governador Fábio também fez essa promessa durante a campanha, embora ainda não a tenha concretizado. No entanto, acreditamos que ele a cumprirá, pois confio no homem Fábio Mitidieri, que é uma pessoa de palavra e compreende o potencial da nossa cultura.

Durante a cerimônia de posse de Margareth Menezes, o presidente Lula enfatizou: “A batalha será árdua. Dirão que os gastos supérfluos e os privilégios voltaram, e muitas outras críticas virão, como todos vocês sabem. No entanto, desta vez, não devemos nos calar. Não podemos permitir que a agenda de costumes prevaleça sobre a política cultural em nosso país”.

Devemos nos unir e melhorar as condições da política cultural, tornando-a uma política de Estado permanente, não sujeita a mudanças de governo. Devemos criar alicerces firmes e duradouros assim como a educação e a saúde conseguiram. Temos que aprovar uma lei de orçamento para a cultura, fortalecer o Fundo Nacional de Cultura e garantir a presença permanente da cultura em todos os municípios do Brasil, afinal, é nos municípios que o país acontece. Não podemos correr o risco de partidarizar a cultura, pois a cultura é democrática e livre. Não há produção cultural nem desenvolvimento cultural sem os artistas, músicos, escritores, fotógrafos, cineastas, artesãos, poetas e tantos outros que fazem parte da rica tapeçaria da nossa cultura.

A cultura voltou, disse Thiane Araújo, ao assumir como coordenadora do escritório do Ministério da Cultura em Sergipe, celebrei esse momento como um sonho realizado. Já havíamos solicitado isso várias vezes ao Ministério da Cultura, uma vez que o escritório na Bahia não era capaz de atender adequadamente às demandas de Sergipe, devido à dimensão do estado baiano e à escassez de recursos humanos. Agora, com o apoio do Ministro Sergipano Márcio Macedo, temos um escritório local que atenderá às necessidades culturais da região. Thiane Araújo, uma produtora cultural com 11 anos de experiência, engajada em movimentos sociais e na defesa da cultura do Afoxé de Sergipe, e filha do meu amigo Álvaro Araújo grande músico e maestro, desempenhará um papel fundamental na articulação de políticas públicas estratégicas para promover o desenvolvimento cultural em Sergipe.

A cultura voltou, e não podemos permitir que ela se vá novamente. Este é um momento de trabalho árduo e construção. Embora as críticas possam surgir, é fundamental considerar a relação entre o desenvolvimento cultural e a economia de nosso estado. Isso pode fortalecer a cena criativa em todas as regiões, beneficiando não apenas os artistas, mas também a economia local. Além do financiamento, a cultura requer uma boa organização e formação. A qualificação e o apoio governamental, por meio de leis e políticas de Estado, são essenciais para que novos talentos, jovens e veteranos, possam prosperar no mundo artístico. Eles também merecem as mesmas proteções trabalhistas que os que atuam em empregos mais tradicionais, combatendo a informalidade e a desigualdade.

É crucial reconhecer que a cultura difere dos setores tradicionais da economia. Devemos facilitar o acesso de profissionais da cultura a empréstimos com juros baixos, e seria benéfico reduzir os impostos sobre a importação de equipamentos e acessórios. Isso contribuiria para elevar a qualidade das produções culturais do país. Não buscamos esmolas, mas sim investimentos sólidos.

Durante o período em que Gilberto Gil (2003-2008) foi Ministro da Cultura, sob a presidência de Lula, foram implementadas políticas culturais interessantes. Pessoas de todo o Brasil, como Roberto Peixe, Paulo Miguez, Isaura Botelho, Albino Rubim, entre outros, foram envolvidas no processo, e o Ministério da Cultura viveu seu auge, desempenhando um papel significativo na formulação de políticas culturais. Eles não apenas incentivaram atividades culturais, mas também colocaram em prática diretrizes e políticas públicas que impulsionaram a cultura em três dimensões distintas: na esfera simbólica (o que a cultura representa para nós), na economia (como geração de renda) e na cidadania (como impacta nossas vidas como cidadãos). O maior exemplo é o projeto dos pontos de cultura. Este modelo é algo em que acredito e que aprendi ao longo do tempo.

Para concluir, gostaria de citar a cantoria de Margareth Menezes: “Peço a Deus que consagre a bondade. Peço a Deus cultura, amor e felicidade”, e ela proclamou que “a alegria está de volta”, pois a cultura voltou como política de governo e um vetor econômico e de transformação. Como nas palavras de nossa Aquarela Brasileira: “Vejam esta maravilha de cenário. É um episódio relicário, onde o artista, num sonho genial, escolheu para este carnaval. O asfalto, como passarela, será a tela do Brasil em forma de aquarela”. Temos um longo caminho à frente, mas com dedicação e visão, podemos construir um futuro cultural vibrante e próspero para nosso país e para o nosso estado. A cultura voltou!

*Texto da coluna Som da História do Cinform