Olá, gente boa,

A cultura é um pilar fundamental para a identidade de um povo, e em Sergipe, os artistas enfrentam inúmeros obstáculos para acessar os recursos públicos destinados à promoção da arte e da cultura local. Em vez de um plano de governo temporário, precisamos de um plano de Estado para a cultura, que garanta continuidade e equidade para todos os artistas, especialmente os locais.

A FUNCAP tem se dedicado a essa questão e, após conversas com a Presidente Susana Azevedo, uma grande entusiasta dessas causas, está protocolando um ofício no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. O ofício questiona a burocracia excessiva que dificulta a contratação de artistas sergipanos por meio da inexigibilidade de licitação, e convida a todos a pensarem como melhorar.

Esse modelo atual, só favorece a grandes empresários e artistas midiáticos, excluindo os talentos locais, especialmente os coletivos culturais e os fazedores de cultura popular, que não atendem às rigorosas exigências formais. Essa é uma preocupação legítima e necessária, e a Funcap, e está no caminho certo ao levantar essa questão. No entanto, é fundamental irmos além: precisamos definir qual política pública de cultura queremos para o nosso estado.

O mercado sergipano, há tempos, não conhece e nem reconhece seus valores artístico-culturais. Com o advento das mídias e redes sociais, essa situação se agravou. As escolas não trabalham a história e a cultura local, eventos priorizam artistas nacionais e midiáticos que dão lucro e as emissoras de TV, que operam sob concessão pública, não incluem a música e arte sergipana em suas grades de programação. Temos hoje  um gênio da musica, Mestrinho o maior sanfoneiro do Brasil. Nosso teatro, mesmo sendo aplaudido em todo o país, não ressoa em nossa própria terra. Nossos artistas visuais premiados não são reconhecidos. Se um artista não chega ao grande público, mesmo com anos de experiência e talento, como ele poderá ser reconhecido e ter um cachê condizente com sua carreira?

A solução passa por estabelecer políticas públicas claras e transparentes. Precisamos criar um modelo de contratação que respeite e valorize os artistas locais, sem burocracia excessiva. A proposta é revisar os critérios de contratação e os modelos de editais, buscando alternativas, tomando como referência iniciativas bem-sucedidas do Ministério da Cultura, da Fundação Palmares e do Banco do Nordeste. Uma solução pode ser por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) para artistas sem CNPJ. Além de mecanismos que permitam comprovar a trajetória artística sem barreiras excessivas, são caminhos possíveis, entre outros e claro que resguarde a gestão.

Além disso, é urgente a criação de uma legislação que limite a contratação de artistas com cachês superiores a R$ 200 mil para eventos financiados com dinheiro público, estabelecendo que pelo menos 50% dos artistas contratados e 50% do investimento sejam destinados a talentos locais.

A equidade no apoio à cultura também precisa ser uma prioridade. Não adianta promover eventos onde 90% da programação é composta por artistas locais, mas 90% do orçamento vai para 10% de artistas nacionais. Devemos criar mecanismos de investimento que realmente beneficiem os artistas locais e promovam uma distribuição justa dos recursos.

A produção artística sempre encontrará espaço no mercado, ainda que, em muitos casos, sem inovação. No entanto, é fundamental superar preconceitos e reconhecer que o mercado também acolhe produções caras, de baixa e alta qualidade estética e de conteúdo. Embora algumas possam ser financiadas pela iniciativa privada, há expressões culturais que não encontram esse suporte, e cabe ao poder público garantir uma oferta diversificada e acessível.

O Estado deve priorizar o apoio a:

• Festivais, Feiras, eventos e produções experimentais e de vanguarda;
• Pontos de Cultura e iniciativas culturais comunitárias;
• Expressões artísticas que representem o patrimônio cultural;
• Cultura Popular.
• Economia Criativa

Outro ponto essencial é a criação de espaços de formação e profissionalização. A Escola de Cultura e Arte deve ser um espaço acessível para todos os artistas, permitindo que se desenvolvam junto com suas comunidades. Para isso, é importante também criar outros mecanismos como Certificado Estadual de Qualidade Artista (Selo Mestrinho), aprimoramento da Lei dos Mestres, interiorização, com critérios bem definidos que garantam melhores condições de contratação e participação em toda a política de cultura, além de leis de proteção que sejam executadas.

Gestão cultural é, antes de tudo, uma escolha política. E toda política tem um lado. Não dá para ser neutro na administração pública. As decisões culturais precisam ser transparentes e coerentes. Fazer uma boa gestão não é apenas questão de técnica, mas de ter um posicionamento claro, abrir espaço para o debate e transformar ideias em ações que realmente fazem a diferença.

Os Conselhos de Cultura também devem ser fortalecidos, tornando-se mais participativos, inclusivos e capacitados para exercer seu papel. Um governo que realmente valoriza a cultura não começa do zero a cada gestão, mas constrói sobre o que já funciona, aprimorando o que é necessário.

Entendo a vontade do Presidente Gustavo Paixão e sua equipe de instaurar um novo tempo e fico feliz em ver esse momento surgir. E esse novo tempo precisa ter a cultura como Filosofia de Governo. Quando a cultura é tratada como pilar da gestão pública, ela não só gera renda, mas também fortalece a ação social contínua e amplia os horizontes.

Divulgar, evidenciar e transformar a cultura local em um produto sólido trará crescimento econômico e humano. A Funcap está dando um passo importante para o fortalecimento da cultura sergipana, e acredito que estamos no caminho certo. A cultura não é apenas uma fonte de expressão, mas uma fonte vital de economia e identidade. Ao investir nela, estamos garantindo um futuro mais justo e próspero para Sergipe.